terça-feira, 19 de maio de 2009

A CPI e a Refinaria


Fernando Bezerra Coelho
Secretário de Desenvolvimento Econômico
fernando.bezerra@sdec.pe.gov.br

Os três integrantes da bancada pernambucana no Senado subscreveram a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - para investigar entre outros fatos, indícios de sobre-preços nos serviços contratados para realização da terraplenagem da Refinaria Abreu e Lima.
Não se questiona o direito dos eminentes parlamentares de verem esclarecidas as dúvidas que possam existir em relação aos contratos celebrados pela Petrobras. O que quero contrapor ao posicionamento destes políticos que representam Pernambuco no Senado Federal é a oportunidade da iniciativa, e se a CPI, de fato, é o melhor instrumento para se chegar a esse propósito.
É importante que a sociedade possa ter acesso aos números de investimentos da Petrobras para os próximos quatro anos. A Petrobras anunciou investimentos de 179 bilhões de dólares que irão ampliar a capacidade de produção, de refino e de excelência no transporte e na logística dos seus produtos. Vale ressaltar que a Refinaria Abreu e Lima não deve alcançar sequer 5% desse volume total de investimentos ora anunciado.
Pernambuco esperou 30 anos para ver concretizado o seu sonho de implantar no Complexo Industrial Portuário de Suape um investimento estruturador que pudesse mudar o perfil da economia do Estado.
O que quero debater é se por detrás deste consenso da bancada pernambucana no Senado Federal, se não existe outros interesses afora o fato legítimo de se exigir transparência e correção nos contratos celebrados, com o que concordamos.
Questiona-se os preços finais para implantação da Refinaria Abreu e Lima. Mas não se debate hora nenhuma que a Petrobras hoje atende a uma nova orientação de política industrial. Outrora, os equipamentos e serviços para atender as demandas da Petrobras em geral eram contratados no exterior. Agora, no governo Lula, se prioriza a contratação em território nacional para que se dê a oportunidade de reanimar, modernizar e ampliar a indústria brasileira que enfrenta cenário difícil, em decorrência da crise mundial iniciada nos países centrais. Foram as compras de navios pela Transpetro, que possibilitaram a criação do Estaleiro Atlântico Sul em SUAPE.
Este é um debate que Pernambuco precisa realizar. A re-industrialização de Pernambuco passa pela realização dos investimentos estruturadores definidos pelo presidente Lula em favor da nossa gente. É a hora de separar o joio do trigo. Os interesses eleitorais que se avizinham não devem contaminar o projeto de soerguimento da economia pernambucana.
O Pólo Petroquímico Têxtil de Pernambuco em SUAPE, iniciado apenas com uma planta de PTA (Ácido Tereftálico) e de POY (fios de Poliéster), é agora acrescido de uma nova planta de PET, elevando o investimento para um bilhão e setecentos milhões de dólares. Os primeiros equipamentos estão sendo desembarcados essa semana no Porto de SUAPE. A quem interessa o atraso nos investimentos do nosso Pólo Petroquímico Têxtil?
A obra da Refinaria, no pico da mobilização da contratação de mão-de-obra, que se daria daqui a 12 meses, empregará quase 22 mil pernambucanos. A pergunta é se a alegada exigência por transparência nos investimentos da Petrobras não poderia ser atendida por outros instrumentos de fiscalização e controle, e se esta demanda cobrada pela nossa representação no Senado justifica o adiamento no mais importante projeto da história do nosso Estado.
Creio firmemente que uma empresa como a Petrobras, com ações negociadas em bolsa, auditada pelas melhores empresas de consultoria do mundo, regularmente fiscalizada pelo Tribunal de Contas da União, não deve ser oferecida para o jogo miúdo de atendimento dos interesses da clientela político-partidária. Hoje, o TCU, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União realizam ações de investigações e fiscalização na Petrobras. Qual a serventia de uma Comissão Parlamentar de Inquérito quando as instituições de controle e fiscalização já vêm cumprindo com as suas responsabilidades?
Reafirmo a minha dúvida, se decidiu bem a representação pernambucana no Senado, ao apoiar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito que, no mínimo, provocará atrasos à implantação daquele que é o maior projeto da história econômica de Pernambuco.

Diario de Pernambuco – 19/5/2009
http://migre.me/1hmH


PERNAMBUCO DESENVOLVIMENTO – ACOMPANHE NO TWITTER:
https://twitter.com/pedesenvolve

Nenhum comentário:

Postar um comentário