segunda-feira, 5 de agosto de 2013

Mais uma pirâmide cai

Está sendo cada vez mais comum as noticias da queda de pirâmides. A primeira desta 6ª onda de pirâmides foi a TelexFree, seguada da BBom e agora a Priplis. Com a decisão da justiça Pernambucana sobe para mais de 1,5 milhão de vitimas no País, de acordo com os dados apresentados por seus representantes. 

Os donos da empresa, um casal, foi preso no Recife pela Polícia Civil, no sábado dia 03, o casal de donos da empresa Henrique Maciel Carmo de Lima, de 26 anos, e a Mirele Pacheco de Freitas, de 22 anos, são suspeitos de praticar crimes contra a economia popular e contra a ordem econômica e relações de consumo. 

Além de constituírem um ilícito penal, as correntes e as pirâmides constituem publicidade enganosa, pois leva à vítima a idéia de ganhos consideráveis, que, na realidade, são falsos e inexistentes. É o que a lei chama de crimes contra a economia popular e está previsto na lei 1.521/51. Dependendo do que realmente ocorreu, pode também haver outros crimes derivados daquela mesma prática, como contra o sistema financeiro nacional A lei 1.521 é considerada antiga e muito generalista, até porque o termo pirâmide abarca diversos significados. O Código Penal exige, a fim de caracterizar uma violação, que a atividade supostamente ilegal reúna exatamente todos os elementos descritos na norma em questão. 

Ainda há outros dispositivos que vedam indiretamente mecanismos de uma forma ou outra relacionados a pirâmides, como o artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor, que fala da propaganda enganosa. 

"Em oitiva, o contador da empresa relatou que 95% da receita vinha do cadastramento de pessoas" caracterizando uma Pirâmide Financeira. 

O casal acumulou fortuna de aproximadamente R$ 100 milhões de reais, três carros – duas Range Rover e um Camaro – , US$ 300 mil dólares em espécie e contas com R$ 73 milhões em apenas quatro meses, por meio da empresa que criaram e já tinha 203 mil pessoas atraídas pela promessa de ganhar dinheiro fácil. 

Priples,se apresentava como uma empresa de anúncios virtuais que informa ter cerca de 200 mil associados, está proibida de fazer pagamentos e cadastrar novos integrantes. Em seu site, a empresa anunciou nesta hoje que por força de decisão judicial, "estão proibidas novas adesões à empresa Priples, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 50.000,00" e "os pagamentos de comissões, bonificações e quaisquer outras vantagens aos participantes, também sob pena da incidência multa no valor de R$ 50.000,00" 

A empresa foi criada em 1ª de abril com o objetivo de divulgar anúncios na internet. No final de maio, já havia movimentado R$ 107 milhões de reais. Quase a totalidade da receita da empresa, entretanto, é oriunda das taxas de adesão pagas pelos associados, diz o delegado. Um modelo de negócios desse tipo é insustentável pois depende de uma população infinita para se manter de pé. 

A investigação teve inicio quando 17 pessoas procuraram a polícia por atraso nos pagamentos prometidos. Em julho, a empresa também se torno alvo de inquérito civil do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) . 

Ao todo, 31 empresas em todo o País estão atualmente sob investigação por suspeita de serem pirâmides financeiras . Uma força-tarefa constituída de promotores de Justiça, procuradores da República, membros da Polícia Federal e do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça (DPDC/MJ) foi constituída combater esse tipo de fraude.

Nenhum comentário:

Postar um comentário