quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Privatização no Brasil

A privatização, por definição, é o processo de venda de empresas públicas. Mas ao contrario do que muitos pensam o processo de estatização surgiu no primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-1945), quando se implantou uma vigorosa política de substituição das importações, ficou assentado que os grandes empreendimentos, de interesse estratégico para o desenvolvimento do país, deveriam ficar sob tutela estatal. Criaram-se então, a Companhia Siderúrgica Nacional, a Companhia Vale do Rio Doce, e a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco. No seu segundo governo (1951-1954), foi fundada a Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A.

Foi durante o regime militar (1964-1985) que a estatização da economia experimentou seu maior incremento, com a criação pelos governos federal e estaduais de um grande número de empresas estatais, que, por sua vez, criavam subsidiárias. Isso tornava difícil até quantificar seu número exato, sendo certo que se aproximavam de 500. Tais empresas atuavam em setores estratégicos, mas também em áreas de menor importância como hotelaria e supermercados. Chegou-se ao extremo de se criar uma empresa estatal para realizar apenas uma obra: a construção da Ponte Rio-Niterói. O grande objetivo que circundava as criações de estatais pelos militares era o de aumentar o nacionalismo no país.

Cabe à Secretaria de Controle de Empresas Estatais – SEST recomendar a privatização de empresas, mas nada de significativo foi feito na década de 1980, salvo a devolução à iniciativa privada de empresas em dificuldades econômicas absorvidas pelo Estado.

Em breve as privatizações nos:

Governo Collor

Governo  Fernando Henrique Cardoso

Governo  Lula

Governo Dilma

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