domingo, 8 de dezembro de 2013

A renuncia para fugir da cassação não é novidade


A estrategia de renunciar para não ser cassado é mais comum que se imagina. Esta opção é importante para os politico pois se cassado o individuo fica inelegível redação da Lei de Inelegibilidade, Lei Complementar nº 64/90. Veja aqui a relação dos políticos que renunciaram para não ser cassado. 

2013 - Ocupando o 3º lugar no nosso Ranking  é do o ex-deputado federal Valdemar da Costa Neto (PR-SP) que renunciou 2 (duas) vezes ao mandato por conta do Mensalão, esta ulta ocorreu apos de ter a prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal. Como consequência das renuncias ele ficará quase 16 anos longe de cargo eletivo, mas mantém aposentadoria de R$ 16 mil.

O ex-deputado federal José Genoino renunciou ao mandato. A carta de renúncia foi entregue no momento em que a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados votava a abertura de processo para a cassação do mandato dele. Genoino, que está em prisão domiciliar, foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão pelo crime de corrupção ativa no processo do mensalão

2007 - O ex-senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) renunciou ao mandato de senador depois de ser acusado de quebra de decoro. Ele foi flagrado em conversas telefônicas que envolviam a partilha de R$ 2,2 milhões, fruto de desvio de verba, com o ex-presidente do BRB (Banco de Brasília), Tarcísio Franklin de Moura. Roriz, que já havia sido governador do Distrito Federal, tentou se candidatar em 2010, mas temendo ser barrado pela Lei da Ficha Limpa, desistiu de concorrer.

2005 - O ex-deputado Carlos Rodrigues (ex-PL, atual PR) renunciou ao mandato por envolvimento no esquema do mensalão. Ele foi preso no dia 6/12, junto com Valdemar da Costa Neto, o ex-deputado Pedro Corrêa e o ex-dirigente do Banco Rural Vinícius Samarane. 

No mesmo ano o ex-deputado José Borba (na época PMDB) também renunciou por causa do escândalo do mensalão, em 2005.

Já Paulo Rocha (PT-PA) renunciou ao mandato pouco antes de ter processo aberto por quebra de decoro parlamentar. Em 2012, absolvido no julgamento do mensalão

Cerca de um mês antes de Borba e Rocha, Severino Cavalcanti (PP-PE) renunciou ao cargo, mas por outro escândalo de nome parecido: mensalinho. Na época em que era presidente da Câmara, Cavalcanti renunciou ao mandato e à presidência depois de ser acusado de receber propina para prorrogar a concessão de um restaurante da Câmara. Segundo denúncias, ele recebia cerca de R$ 10 mil mensais para manter aberto o restaurante Fiorella.

2001 - Antônio Carlos Magalhães (antigo PFL, atual DEM) renunciou a um mandato de senador. Ele foi acusado de participar de violação do painel eletrônico do Senado, no processo de cassação de Luiz Estevão. Com a iniciativa, evitou a perda de direitos políticos. Dois anos depois foi eleito senador novamente. ACM morreu em 2007.

O ex-governador do DF e então senador José Roberto Arruda (antigo PFL, atual DEM) também renunciou ao mandato pelo mesmo motivo que ACM. Os senadores foram acusados de ter acesso às informações sigilosas de como votaram os colegas em sessão secreta da cassação de Estevão. Arruda foi eleito governador do Distrito Federal, mas destituído em 2009 por envolvimento no esquema do mensalão do DEM, revelado pela operação Caixa de Pandora da Polícia Federal.

O 2º lugar no nosso Ranking fica com o ex-senador Jader Barbalho (PMDB-PA) abriu mão do mandato depois de ser alvo de denúncias sobre suposto desvio de dinheiro no Banpará (Banco do Estado do Pará). Após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de mantê-lo inelegível em outubro de 2010, com base na Lei da Ficha Limpa, Barbalho renunciou outra vez em novembro, agora ao mandato na Câmara. Em 2011, porém, foi eleito novamente para o Senado com mais de 1,8 milhão de votos e pode assumir o mandato após outra decisão do STF

1997 - O Primeiro Lugar vai para o ex-deputado Ronivon Santiago (ex-PFL, atual DEM) estava sob suspeita de ter recebido dinheiro para votar pela aprovação da emenda da reeleição. Ele renunciou ao cargo em maio de 1997 e voltou à vida política como deputado. Mas foi cassado em 2005 e preso na Operação Sanguessuga da PF em 2006.

O ex-deputado João Maia (ex-PFL, atual DEM) também abriu mão do mandato pelo mesmo motivo que Ronivon. Nas gravações, ele reclama do balcão de negócios da reeleição porque só recebeu a metade do combinado. João Maia desistiu de voltar à Câmara

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